Para os cidadãos da União Europeia é bastante simples viajar dentro dos países que fazem parte desta comunidade com garantia de acesso a cuidados médicos. Os cidadãos da união podem aceder aos serviços de saúde públicos de outros países tal como se fossem locais. Para isso, o Cartão Europeu de Saúde é fundamental. Neste artigo explicamos como funciona.
Quer viaje para um país mais próximo, quer para um mais longínquo, é muito importante garantir que, em caso de doença, terá acesso a cuidados de saúde adequados sem que as suas contas pessoais fiquem a zero. Por isso, recomendamos vivamente que, antes de viajar, contrate um seguro de viagem que inclua assistência médica.
No entanto, para os cidadãos da União Europeia, no que se refere a questões de saúde o seguro de viagem pode não ser tão necessário.
Assistência médica para cidadãos da União Europeia
No caso de um cidadão português, por exemplo, caso viaje para outro Estado-Membro da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça, pode “obter junto dos prestadores de cuidados públicos a assistência médica de que o seu estado de saúde necessitar durante a sua estada temporária em qualquer dos Estados referidos”. É o que se pode ler no site da Segurança Social.
Para isso, é necessário obter o Cartão Europeu de Saúde, como normalmente é chamado. O nome oficial é Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD). Este cartão é gratuito e serve para se obter facilmente a assistência médica necessária no sistema de saúde público de qualquer dos países acima mencionados. Se vai viajar, recomendamos que peça o cartão com tempo, porque pode demorar algumas semanas a chegar.
Quem pode pedir o Cartão Europeu de Saúde
Este cartão pode ser pedido online através da Segurança Social Direta ou presencialmente em serviços da Segurança Social ou dos subsistemas de saúde. Tal como indicado no site daquela entidade, o Cartão Europeu de Saúde pode ser solicitado por:
- Trabalhadores que se encontrem abrangidos por um regime de Segurança Social, os não ativos, os pensionistas e respetivos familiares;
- Beneficiários de subsistemas de saúde públicos;
- Beneficiários de subsistemas de saúde privados;
- Utentes do Serviço Nacional de Saúde, no caso de não haver vínculo à Segurança Social ou a um subsistema de saúde público ou privado.
Como usar o Cartão
No site da Comissão Europeia encontra toda a informação de que necessita sobre como recorrer à assistência médica nos vários países abrangidos pelo Cartão Europeu de Saúde.
Com este cartão, se recorrermos ao sistema de saúde público de países da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça será como se fôssemos cidadãos desse país. Temos as mesmas condições de tratamento e pagamos (ou temos isenção) nos mesmos serviços.
No site da Segurança Social está bem explicado: “Os cuidados de saúde são prestados aos portadores do CESD nos mesmos moldes que aos beneficiários do sistema de Segurança Social do país onde se encontram, o que significa que esses cuidados podem não ser gratuitos e que pode haver lugar ao pagamento de taxas moderadoras ou de comparticipações (não reembolsáveis).”.
Para não ter surpresas, o melhor mesmo é, antes de viajar, verificar todas as condições nos sites da Segurança Social e da Comissão Europeia.
Importante relembrar
Este cartão não substitui o seguro de viagem. Por isso, se precisa mesmo de contratar um seguro para garantir que terá acesso a cuidados médicos caso necessite, espreite o artigo que escrevemos o tema, onde poderá obter informações úteis sobre o seguro de viagem que nós usamos (e 5% de desconto no seu seguro por ser nosso leitor).
Resta-nos desejar-lhe uma viagem segura e cheia de saúde.
E se por acaso já teve de recorrer ao Cartão Europeu de Seguro de Doença, deixe um comentário e partilhe connosco como correu a sua experiência.
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Nunca usámos (felizmente), mas raramente fazemos seguro dentro da UE precisamente pela vantagem que este cartão traz.
Exatamente como nós! Na UE, vai sempre connosco na mala 😉